Política de Privacidade
CONTEÚDO
CONTEÚDO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As diretrizes da política de privacidade da eNor Pay, aderem-se integralmente ao comprometimento da Alta Administração da organização a fim de garantir a aplicação dos princípios das Leis de Proteção de Dados Pessoais de seus clientes, parceiros, profissionais ou qualquer instituição ou pessoa que tenha relacionamento com a organização.
A privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário são de extrema importância para a eNor Pay. Por isso explicamos de forma transparente de que forma recolhemos, armazenamos, compartilhamos e utilizamos os dados pessoais do usuário.
Este documento tem por finalidade esclarecer quais os direitos e deveres dos titulares de dados pessoais em relação às regras para tratamento de dados que incluem, a título exemplificativo, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos usuários, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
QUANDO O USUÁRIO ACEITA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONFERE SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS AQUI ESTIPULADOS.
Nosso site pode, de tempos em tempos, conter links de e para os sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados. Se o usuário seguir um link para qualquer um desses sites, deverá observar que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que não possuímos nenhuma responsabilidade por essas políticas.
Ao utilizar a Plataforma eNor Pay o usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz (maior de 18 anos sem qualquer impedimento legal), para exercer e gozar de todos os serviços.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As diretrizes da política de privacidade da eNor Pay, aderem-se integralmente ao comprometimento da Alta Administração da organização a fim de garantir a aplicação dos princípios das Leis de Proteção de Dados Pessoais de seus clientes, parceiros, profissionais ou qualquer instituição ou pessoa que tenha relacionamento com a organização.
A privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário são de extrema importância para a eNor Pay. Por isso explicamos de forma transparente de que forma recolhemos, armazenamos, compartilhamos e utilizamos os dados pessoais do usuário.
Este documento tem por finalidade esclarecer quais os direitos e deveres dos titulares de dados pessoais em relação às regras para tratamento de dados que incluem, a título exemplificativo, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos usuários, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
QUANDO O USUÁRIO ACEITA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONFERE SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS AQUI ESTIPULADOS.
Nosso site pode, de tempos em tempos, conter links de e para os sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados. Se o usuário seguir um link para qualquer um desses sites, deverá observar que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que não possuímos nenhuma responsabilidade por essas políticas.
Ao utilizar a Plataforma eNor Pay o usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz (maior de 18 anos sem qualquer impedimento legal), para exercer e gozar de todos os serviços.
1. DEFINIÇÕES INICIAIS
Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
USUÁRIO: pessoa que acessa ou interage com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela eNor Pay. o usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente política de privacidade e demais documentos da organização.
CONTA: é a forma através do qual o usuário é representado ao acessar as funcionalidades do site, aplicativos e serviços oferecidos pela eNor Pay, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o usuário (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa da eNor Pay com o usuário.
ENDEREÇO DE PROTOCOLO DE INTERNET (ENDEREÇO IP): código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais;
INTERNET: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;
APLICATIVO: meio pelo qual o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela eNor Pay;
DATA PROTECTION OFFICER: é o profissional que, dentro de uma Instituição, encarregase de cuidar das questões referentes à proteção dos dados da organização e de seus clientes, de acordo com as disposições da Lei n˚13.709/2018. Em seu trabalho, ele auxilia a Instituição a adaptar seus processos para estruturar um programa de compliance com foco em maior segurança das informações que estão sob a sua tutela;
BACKLINKS: websites da eNor Pay é indicado ("linkado”), não se confundindo com um referral;
BROWSER: Software cuja função primordial é garantir acesso à interface da loja virtual e à internet;
COOKIES: pequenos arquivos gravados por websites no disco rígido do computador do(a) usuário(a) e que destinam a armazenar informações preferenciais do(a) usuário(a), tais como nomes de usuário, produtos e serviços prediletos e endereços visitados;
DOMÍNIO: endereço único na internet que identifica, pelo prefixo www (world wideweb) e por determinado sufixo (por exemplo, www.dominio.com.br), um website de determinada empresa ou sujeito;
E-MAIL: endereço eletrônico de recebimento de correspondências e informações em formato digital (por exemplo, destinatario@dominio.com.br)
FIREWALL: software ou hardware de uma rede de computadores que tem por objetivo proteger uma rede, controlando o fluxo de dados entre redes e computador distintos e bloqueando as comunicações não autorizadas;
LINKS: endereços virtuais, localizados dentro da internet, que poderão ser acessa dos dentro do Portal (links internos) ou fora dele (links externos);
ONLINE: por meio da internet;
OFFLINE: fora do ambiente da internet, ou seja, no ambiente físico e tangível em que vivemos;
PORTAL: plataforma on-line que permite que o(a) usuário(a) acessar um conjunto de serviços que, por sua vez, viabilizam a atividade da eNor Pay por meio da internet;
REFERRAL: mecanismo de busca por meio do qual o website da eNor Pay pode, e, eventualmente, é localizado;
SPAM: envio em massa de correspondências (e-mails) não-desejados e não-solicitados para um número indeterminado de destinatários;
SSL (SECURE SOCKETS LAYER): tecnologia (protocolo) padrão de segurança no estabelecimento de uma conexão segura e criptografada entre um servidor e um cliente, como por exemplo entre um website e um browser.
DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP, comprovante de residência e renda.
ENCARREGADO: pessoa física ou jurídica indicada pela eNor Pay responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e as Autoridades Nacionais de Proteção de Dados.
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais localizado em um ou vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
CONSENTIMENTO: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais.
1. DEFINIÇÕES INICIAIS
Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
USUÁRIO: pessoa que acessa ou interage com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela eNor Pay. o usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente política de privacidade e demais documentos da organização.
CONTA: é a forma através do qual o usuário é representado ao acessar as funcionalidades do site, aplicativos e serviços oferecidos pela eNor Pay, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o usuário (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa da eNor Pay com o usuário.
ENDEREÇO DE PROTOCOLO DE INTERNET (ENDEREÇO IP): código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais;
INTERNET: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;
APLICATIVO: meio pelo qual o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela eNor Pay;
DATA PROTECTION OFFICER: é o profissional que, dentro de uma Instituição, encarregase de cuidar das questões referentes à proteção dos dados da organização e de seus clientes, de acordo com as disposições da Lei n˚13.709/2018. Em seu trabalho, ele auxilia a Instituição a adaptar seus processos para estruturar um programa de compliance com foco em maior segurança das informações que estão sob a sua tutela;
BACKLINKS: websites da eNor Pay é indicado ("linkado”), não se confundindo com um referral;
BROWSER: Software cuja função primordial é garantir acesso à interface da loja virtual e à internet;
COOKIES: pequenos arquivos gravados por websites no disco rígido do computador do(a) usuário(a) e que destinam a armazenar informações preferenciais do(a) usuário(a), tais como nomes de usuário, produtos e serviços prediletos e endereços visitados;
DOMÍNIO: endereço único na internet que identifica, pelo prefixo www (world wideweb) e por determinado sufixo (por exemplo, www.dominio.com.br), um website de determinada empresa ou sujeito;
E-MAIL: endereço eletrônico de recebimento de correspondências e informações em formato digital (por exemplo, destinatario@dominio.com.br)
FIREWALL: software ou hardware de uma rede de computadores que tem por objetivo proteger uma rede, controlando o fluxo de dados entre redes e computador distintos e bloqueando as comunicações não autorizadas;
LINKS: endereços virtuais, localizados dentro da internet, que poderão ser acessa dos dentro do Portal (links internos) ou fora dele (links externos);
ONLINE: por meio da internet;
OFFLINE: fora do ambiente da internet, ou seja, no ambiente físico e tangível em que vivemos;
PORTAL: plataforma on-line que permite que o(a) usuário(a) acessar um conjunto de serviços que, por sua vez, viabilizam a atividade da eNor Pay por meio da internet;
REFERRAL: mecanismo de busca por meio do qual o website da eNor Pay pode, e, eventualmente, é localizado;
SPAM: envio em massa de correspondências (e-mails) não-desejados e não-solicitados para um número indeterminado de destinatários;
SSL (SECURE SOCKETS LAYER): tecnologia (protocolo) padrão de segurança no estabelecimento de uma conexão segura e criptografada entre um servidor e um cliente, como por exemplo entre um website e um browser.
DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP, comprovante de residência e renda.
ENCARREGADO: pessoa física ou jurídica indicada pela eNor Pay responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e as Autoridades Nacionais de Proteção de Dados.
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais localizado em um ou vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
CONSENTIMENTO: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais.
2. COOKIES
Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelos sites ao seu navegador, que podem ou não ser armazenados no diretório do navegador do seu dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o funcionamento correto dos sites e aplicativos, além de acompanhar seus movimentos nestes canais e ajudar a identificar preferências e outras funções de personalização.
São exemplos de Cookies e suas finalidades:
Funcionais: garantem o correto acesso e funcionamento das aplicações e funcionalidades;
Autenticação: reconhecem o usuário, possibilitando o seu acesso de áreas restritas ou não, com o objetivo de oferecer conteúdo, ofertas e serviços;
Segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos associados, potenciais associados, clientes, parceiros e, também, da eNor Pay;
Marketing: utilizados para verificar, medir e analisar a audiência, oferecer conteúdo mais relevante e de interesse dos usuários dos canais, além de avaliar o desempenho de campanhas promocionais e publicitárias.
Você pode concordar em usar Cookies quando visitar este site pela primeira vez, através do alerta exibido em nossa página inicial.
É possível, a qualquer momento, alterar ou retirar seu consentimento da Declaração de Cookies em nosso site, clicando no ícone "Cookie", na parte inferior da tela. No entanto, algumas das funções e/ou conteúdos do site podem ter suas funcionalidades limitadas.
2. COOKIES
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São exemplos de Cookies e suas finalidades:
Funcionais: garantem o correto acesso e funcionamento das aplicações e funcionalidades;
Autenticação: reconhecem o usuário, possibilitando o seu acesso de áreas restritas ou não, com o objetivo de oferecer conteúdo, ofertas e serviços;
Segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos associados, potenciais associados, clientes, parceiros e, também, da eNor Pay;
Marketing: utilizados para verificar, medir e analisar a audiência, oferecer conteúdo mais relevante e de interesse dos usuários dos canais, além de avaliar o desempenho de campanhas promocionais e publicitárias.
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É possível, a qualquer momento, alterar ou retirar seu consentimento da Declaração de Cookies em nosso site, clicando no ícone "Cookie", na parte inferior da tela. No entanto, algumas das funções e/ou conteúdos do site podem ter suas funcionalidades limitadas.
3. DADOS COLETADOS E FINALIDADES
Por toda e qualquer navegação na plataforma disponibilizada pela eNor Pay, no momento da realização de cadastros, com a aquisição ou não de qualquer serviço ou produto disponibilizado, entrando em contato através dos canais oficiais de atendimento ou até mesmo apenas participando de pesquisas e promoções, a eNor Pay poderá coletar tanto dados pessoais quanto não pessoais.
As Informações Pessoais, solicitadas quando da realização de cadastro pelo usuário, via aplicativos digitais, por sua vez, incluem dados que permitem a individualização do Titular no ambiente online e offline, através da coleta de dados como o nome, e-mail, telefones, cidade e estado, dados, estes, a serem fornecidos pelo Titular, com o seu consentimento, no momento de seu pré-cadastro e/ou aceite.
As informações pessoais são coletadas sempre que o titular:
a) Utilizar os aplicativos oficiais da eNor Pay, destinados para smartphones;
b) Solicitar a contratação de qualquer um dos nossos produtos ou serviços;
c) Navegar no website da eNor Pay;
d) Entrar em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento;
e) Participar de pesquisas ou promoções organizadas pela eNor Pay.
Também serão armazenados os dados, conforme delimita a Legislação, de quem:
a) Foi nosso cliente;
b) Realizou transações por meio da Instituição ou com algum de nossos clientes;
c) Foi ou é representante, procurador, tutor, curador, empregado ou sócio de algum cliente, alguma empresa ou entidade da qual mantemos relação.
Os dados coletados, bem como seu tratamento, têm como objetivo atender suficientemente às finalidades previstas nesta política de privacidade e nos termos de uso.
São exemplos de dados pessoais que podem ser coletados pela eNor Pay:
a) Dados de identificação, contemplando nome completo, data de nascimento, atividade profissional, gênero, CPF, RG e outros documentos de identificação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, entre outros;
b) Informações de contato e localização, compreendendo endereço residencial e comercial, endereço de e-mail, número de telefone residencial e comercial, celular, entre outros;
c) Informações relacionadas a terceiros vinculados ao titular, como filiação, representantes, fiador, procurador, colaborador, sócio ou beneficiário de produto ou serviço, dentre outros;
d) Dados pessoais sensíveis, compreendendo dados biométricos (facial e/ou digital);
e) Informações de utilização de produtos e serviços provenientes, por exemplo, de transações e movimentações financeiras junto à eNor Pay;
f) Dados financeiros, contemplando as informações relacionadas à situação financeira e patrimonial do Titular;
g) Informações relativas a registros eletrônicos, dispositivos e de interação nos canais oficiais, coletando dados de identificação e uso dos dispositivos, de conexão (data, hora, endereço de IP, rede utilizada, dentre outros), bem como informações obtidas a partir do uso de cookies nos sites e aplicativos da eNor Pay. Além de informações necessárias à realização de funcionalidades específicas, como geolocalização;
h) Informações de dados de navegação, mídia e redes sociais, como páginas e funcionalidades acessadas nos canais oficiais da eNor Pay, assim como a quantidade de cliques;
i) Dados de pesquisa, compreendendo as informações, avaliações e opiniões concedidas de maneira voluntária durante a realização de pesquisas conduzidas pela eNor Pay, da mesma forma, no preenchimento de formulários nos canais de relacionamento, central de relacionamento e demais canais oficiais disponíveis;
j) Dados de acesso, como informações de login e informações profissionais, como currículo, histórico profissional e demais informações, disponibilizadas pelo próprio Titular, necessárias à candidatura de vagas profissionais divulgadas pela eNor Pay.
As informações e dados podem ser fornecidos diretamente pelos Titulares nos nossos canais, serem coletadas em decorrência da prestação de serviços ou fornecidas por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, prestadores de serviços, outras instituições do sistema financeiro, bureaus de crédito, sistemas de informações de crédito, órgãos públicos, além de fontes de prevenção à lavagem de dinheiro e fraudes.
Os dados coletados e tratados são utilizados pela eNor Pay, em observância aos limites da legislação vigente, especialmente no que tange a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para as seguintes finalidades:
a) atender aos interesses e necessidades do cliente, potencial cliente, parceiros e demais terceiros interessados;
b) Prestar serviços, oferecer produtos e executar atividades relacionadas à sua atuação no sistema financeiro nacional;
c) Manter atualizado o cadastro do cliente, bem como verificar sua identidade e viabilizar o acesso aos produtos e serviços;
d) Executar contratos firmados junto à eNor Pay com clientes, prestadores de serviço e parceiros;
e) Promover aprimoramentos técnicos e de segurança, bem como resolver problemas relativos aos temas e monitorar o uso e performance dos produtos e serviços disponibilizados;
f) Cumprir obrigações legais, regulatórias e autorregulatórias;
g) Possibilitar as operações de Open Finance;
h) Realizar investigações e tomar medidas de prevenção e combate de condutas ilícitas, fraudulentas e crimes financeiros, visando garantir a segurança dos clientes e do sistema financeiro nacional;
i) Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais;
j) Cumprir as disposições obrigatórias previstas na legislação e na regulação pertinente são segmento, atividades e operações realizadas pela instituição;
k) Promover ações de divulgação, promoção, pesquisa, eventos, patrocínios, apoios e quaisquer outras atividades de Marketing e comunicação com públicos de interesse;
l) Desenvolver estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos relativas aos segmentos e às atividades realizadas pela Instituição;
m) Criar, analisar e aperfeiçoar produtos e serviços, bem como medir e entender a interação e satisfação de clientes com os serviços prestados, canais de relacionamento, redes sociais, sites, aplicativos e outras ferramentas necessárias ao atendimento.
Para atendimento das finalidades previstas ao tratamento dos dados coletados, bem como cumprir as determinações legislativas e normativas, a eNor Pay poderá realizar o compartilhamento desses dados com terceiros, parceiros, autoridades judiciais, administrativas, regulatórias, governamentais, entes públicos, instituições do sistema financeiro e órgãos reguladores, com estrita observância às necessidades e finalidades previstas.
As principais possibilidades de compartilhamento de dados detidos pela eNor Pay compreendem:
a) Prestação e oferecimento de produtos e serviços;
b) Aprimoramento da estrutura operacional e de oferta dos produtos e serviços;
c) Marketing, prospecção, pesquisa e promoção de novos produtos e serviços;
d) Manutenção e aprimoramento da estrutura tecnológica, bem como na resolução de problemas técnicos e/ou de segurança;
e) Aprimoramento e manutenção dos sites e aplicativos da instituição;
f) Contato por telefone, e-mail, SMS, Whatsapp, push ou outros meios de comunicação disponíveis;
g) Viabilização de operações de Open Finance;
h) Validação das informações e documentos de identificação, bem como aplicação de avaliações periódicas;
i) Cumprimento das obrigações legais e regulatórias, bem como para o exercício regulado de direitos;
j) Investigação e desenvolvimento de ferramentas, metodologias e demais meios de prevenção de ilicitudes. Os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo comas hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, em observância às finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
A eNor Pay armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos e Condições de Uso da eNor Pay e nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
Com o irretratável e irrevogável encerramento da conta virtual do Titular, por qualquer motivo, o armazenamento e tratamento dos dados pessoais poderá ser mantido por um período adicional de tempo de 10 (dez) anos ou pelo exato prazo prescricional obrigatório de seu direito de ação, o que for maior, para fins de auditoria cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados, por exemplo, para cumprir com disposições do Banco Central do Brasil ou para preservação de direitos em caso de ajuizamento de ações judiciais em desfavor da própria eNor Pay.
3. DADOS COLETADOS E FINALIDADES
Por toda e qualquer navegação na plataforma disponibilizada pela eNor Pay, no momento da realização de cadastros, com a aquisição ou não de qualquer serviço ou produto disponibilizado, entrando em contato através dos canais oficiais de atendimento ou até mesmo apenas participando de pesquisas e promoções, a eNor Pay poderá coletar tanto dados pessoais quanto não pessoais.
As Informações Pessoais, solicitadas quando da realização de cadastro pelo usuário, via aplicativos digitais, por sua vez, incluem dados que permitem a individualização do Titular no ambiente online e offline, através da coleta de dados como o nome, e-mail, telefones, cidade e estado, dados, estes, a serem fornecidos pelo Titular, com o seu consentimento, no momento de seu pré-cadastro e/ou aceite.
As informações pessoais são coletadas sempre que o titular:
a) Utilizar os aplicativos oficiais da eNor Pay, destinados para smartphones;
b) Solicitar a contratação de qualquer um dos nossos produtos ou serviços;
c) Navegar no website da eNor Pay;
d) Entrar em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento;
e) Participar de pesquisas ou promoções organizadas pela eNor Pay.
Também serão armazenados os dados, conforme delimita a Legislação, de quem:
a) Foi nosso cliente;
b) Realizou transações por meio da Instituição ou com algum de nossos clientes;
c) Foi ou é representante, procurador, tutor, curador, empregado ou sócio de algum cliente, alguma empresa ou entidade da qual mantemos relação.
Os dados coletados, bem como seu tratamento, têm como objetivo atender suficientemente às finalidades previstas nesta política de privacidade e nos termos de uso.
São exemplos de dados pessoais que podem ser coletados pela eNor Pay:
a) Dados de identificação, contemplando nome completo, data de nascimento, atividade profissional, gênero, CPF, RG e outros documentos de identificação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, entre outros;
b) Informações de contato e localização, compreendendo endereço residencial e comercial, endereço de e-mail, número de telefone residencial e comercial, celular, entre outros;
c) Informações relacionadas a terceiros vinculados ao titular, como filiação, representantes, fiador, procurador, colaborador, sócio ou beneficiário de produto ou serviço, dentre outros;
d) Dados pessoais sensíveis, compreendendo dados biométricos (facial e/ou digital);
e) Informações de utilização de produtos e serviços provenientes, por exemplo, de transações e movimentações financeiras junto à eNor Pay;
f) Dados financeiros, contemplando as informações relacionadas à situação financeira e patrimonial do Titular;
g) Informações relativas a registros eletrônicos, dispositivos e de interação nos canais oficiais, coletando dados de identificação e uso dos dispositivos, de conexão (data, hora, endereço de IP, rede utilizada, dentre outros), bem como informações obtidas a partir do uso de cookies nos sites e aplicativos da eNor Pay. Além de informações necessárias à realização de funcionalidades específicas, como geolocalização;
h) Informações de dados de navegação, mídia e redes sociais, como páginas e funcionalidades acessadas nos canais oficiais da eNor Pay, assim como a quantidade de cliques;
i) Dados de pesquisa, compreendendo as informações, avaliações e opiniões concedidas de maneira voluntária durante a realização de pesquisas conduzidas pela eNor Pay, da mesma forma, no preenchimento de formulários nos canais de relacionamento, central de relacionamento e demais canais oficiais disponíveis;
j) Dados de acesso, como informações de login e informações profissionais, como currículo, histórico profissional e demais informações, disponibilizadas pelo próprio Titular, necessárias à candidatura de vagas profissionais divulgadas pela eNor Pay.
As informações e dados podem ser fornecidos diretamente pelos Titulares nos nossos canais, serem coletadas em decorrência da prestação de serviços ou fornecidas por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, prestadores de serviços, outras instituições do sistema financeiro, bureaus de crédito, sistemas de informações de crédito, órgãos públicos, além de fontes de prevenção à lavagem de dinheiro e fraudes.
Os dados coletados e tratados são utilizados pela eNor Pay, em observância aos limites da legislação vigente, especialmente no que tange a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para as seguintes finalidades:
a) atender aos interesses e necessidades do cliente, potencial cliente, parceiros e demais terceiros interessados;
b) Prestar serviços, oferecer produtos e executar atividades relacionadas à sua atuação no sistema financeiro nacional;
c) Manter atualizado o cadastro do cliente, bem como verificar sua identidade e viabilizar o acesso aos produtos e serviços;
d) Executar contratos firmados junto à eNor Pay com clientes, prestadores de serviço e parceiros;
e) Promover aprimoramentos técnicos e de segurança, bem como resolver problemas relativos aos temas e monitorar o uso e performance dos produtos e serviços disponibilizados;
f) Cumprir obrigações legais, regulatórias e autorregulatórias;
g) Possibilitar as operações de Open Finance;
h) Realizar investigações e tomar medidas de prevenção e combate de condutas ilícitas, fraudulentas e crimes financeiros, visando garantir a segurança dos clientes e do sistema financeiro nacional;
i) Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais;
j) Cumprir as disposições obrigatórias previstas na legislação e na regulação pertinente são segmento, atividades e operações realizadas pela instituição;
k) Promover ações de divulgação, promoção, pesquisa, eventos, patrocínios, apoios e quaisquer outras atividades de Marketing e comunicação com públicos de interesse;
l) Desenvolver estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos relativas aos segmentos e às atividades realizadas pela Instituição;
m) Criar, analisar e aperfeiçoar produtos e serviços, bem como medir e entender a interação e satisfação de clientes com os serviços prestados, canais de relacionamento, redes sociais, sites, aplicativos e outras ferramentas necessárias ao atendimento.
Para atendimento das finalidades previstas ao tratamento dos dados coletados, bem como cumprir as determinações legislativas e normativas, a eNor Pay poderá realizar o compartilhamento desses dados com terceiros, parceiros, autoridades judiciais, administrativas, regulatórias, governamentais, entes públicos, instituições do sistema financeiro e órgãos reguladores, com estrita observância às necessidades e finalidades previstas.
As principais possibilidades de compartilhamento de dados detidos pela eNor Pay compreendem:
a) Prestação e oferecimento de produtos e serviços;
b) Aprimoramento da estrutura operacional e de oferta dos produtos e serviços;
c) Marketing, prospecção, pesquisa e promoção de novos produtos e serviços;
d) Manutenção e aprimoramento da estrutura tecnológica, bem como na resolução de problemas técnicos e/ou de segurança;
e) Aprimoramento e manutenção dos sites e aplicativos da instituição;
f) Contato por telefone, e-mail, SMS, Whatsapp, push ou outros meios de comunicação disponíveis;
g) Viabilização de operações de Open Finance;
h) Validação das informações e documentos de identificação, bem como aplicação de avaliações periódicas;
i) Cumprimento das obrigações legais e regulatórias, bem como para o exercício regulado de direitos;
j) Investigação e desenvolvimento de ferramentas, metodologias e demais meios de prevenção de ilicitudes. Os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo comas hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, em observância às finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
A eNor Pay armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos e Condições de Uso da eNor Pay e nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
Com o irretratável e irrevogável encerramento da conta virtual do Titular, por qualquer motivo, o armazenamento e tratamento dos dados pessoais poderá ser mantido por um período adicional de tempo de 10 (dez) anos ou pelo exato prazo prescricional obrigatório de seu direito de ação, o que for maior, para fins de auditoria cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados, por exemplo, para cumprir com disposições do Banco Central do Brasil ou para preservação de direitos em caso de ajuizamento de ações judiciais em desfavor da própria eNor Pay.
4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO TITULAR
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante os seguintes direitos aos titulares de dados:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709;
g) Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei 13.709. Nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a eNor Pay conta com um encarregado de dados – Data Protection Officer (DPO). Através do e-mail DPO@enorpay.com.br o Titular poderá requerer ao encarregado a análise de sua solicitação, elencadas acima.
Ao Titular atribui-se as seguintes responsabilidades:
a) pelas ações ou omissões por ele realizadas durante o uso da internet, do site, aplicativo e demais canais oficiais da eNor Pay, bem como pelos conteúdos transmitidos através destes canais;
b) a indenização de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam surgir devido a violações de direitos, como os de propriedade intelectual, sigilo e individualidade, de outros usuários ou terceiros, e que possam vir a afetar a eNor Pay e seja devido ao não cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou a qualquer ação realizada durante o acesso à internet, ao site ou ao aplicativo.
4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO TITULAR
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante os seguintes direitos aos titulares de dados:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709;
g) Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei 13.709. Nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a eNor Pay conta com um encarregado de dados – Data Protection Officer (DPO). Através do e-mail DPO@enorpay.com.br o Titular poderá requerer ao encarregado a análise de sua solicitação, elencadas acima.
Ao Titular atribui-se as seguintes responsabilidades:
a) pelas ações ou omissões por ele realizadas durante o uso da internet, do site, aplicativo e demais canais oficiais da eNor Pay, bem como pelos conteúdos transmitidos através destes canais;
b) a indenização de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam surgir devido a violações de direitos, como os de propriedade intelectual, sigilo e individualidade, de outros usuários ou terceiros, e que possam vir a afetar a eNor Pay e seja devido ao não cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou a qualquer ação realizada durante o acesso à internet, ao site ou ao aplicativo.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em "Eu li e estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável”, o Titular consente com o Tratamento dos Dados pessoais mencionados nesta Política.
A eNor Pay poderá alterar, a qualquer tempo, esta Política de Privacidade, devido a mudanças/atualizações em sua plataforma ou a tecnologias a ela associados, bem como, sempre que julgar necessário, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
Ocorrendo atualizações neste documento, a eNor Pay notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados e/ou meios de contato fornecidos pelo usuário. O usuário estará vinculado com os novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.
A nova Política de Privacidade entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos termos da Política de Privacidade e o contrato continuará vinculando as partes.
Ainda, na utilização das plataformas, aplicativos e canais oficiais da Instituição, é expressamente proibido:
a) Fazer uso do site para meios, fins ou atividades ilícitas, ilegais, fraudulentas ou danosas à eNor Pay, bem como para concretizar ataques que interfiram no fiel funcionamento das plataformas, aplicativos e demais canais disponíveis;
b) Captar, mediante artifícios fraudulentos e não permitidos em lei, dados transmitidos por terceiros entre seus computadores pessoais e os servidores de conexão e hospedagem do site;
c) Nos termos da Política de Privacidade, utilizar dados falsos para o acesso e cadastro na plataforma do site da eNor Pay;
d) Fazer uso deste site para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir quaisquer materiais que consistam, ou estejam ligados a spyware, malware, vírus de computadores, keyloggers, rootkits ou outros softwares maliciosos;
e) Executar procedimentos sistemáticos ou automatizados de coleta de dados, incluindo data scraping, data mining e data harvesting, sem a autorização expressa da Instituição;
f) Divulgar, para fins pessoais ou comerciais, o conteúdo deste website por meio de envio em massa (spam) de mala direta, por e-mail, SMS, telemarketing ou outros mecanismos, para destinatários não solicitantes ou indeterminados;
g) Utilizar no cadastro criado neste website palavras com caráter ofensivo, discriminatório, pejorativo, de baixo calão ou que possam, em razão de sua terminologia, caracterizar apologia ao crime.
h) O foro eleito como o competente para dirimir quaisquer divergências que porventura venham a ocorrer em virtude do cumprimento desta Política de Privacidade, em detrimento de qualquer outro, é o da comarca de São Paulo/SP.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em "Eu li e estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável”, o Titular consente com o Tratamento dos Dados pessoais mencionados nesta Política.
A eNor Pay poderá alterar, a qualquer tempo, esta Política de Privacidade, devido a mudanças/atualizações em sua plataforma ou a tecnologias a ela associados, bem como, sempre que julgar necessário, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
Ocorrendo atualizações neste documento, a eNor Pay notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados e/ou meios de contato fornecidos pelo usuário. O usuário estará vinculado com os novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.
A nova Política de Privacidade entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos termos da Política de Privacidade e o contrato continuará vinculando as partes.
Ainda, na utilização das plataformas, aplicativos e canais oficiais da Instituição, é expressamente proibido:
a) Fazer uso do site para meios, fins ou atividades ilícitas, ilegais, fraudulentas ou danosas à eNor Pay, bem como para concretizar ataques que interfiram no fiel funcionamento das plataformas, aplicativos e demais canais disponíveis;
b) Captar, mediante artifícios fraudulentos e não permitidos em lei, dados transmitidos por terceiros entre seus computadores pessoais e os servidores de conexão e hospedagem do site;
c) Nos termos da Política de Privacidade, utilizar dados falsos para o acesso e cadastro na plataforma do site da eNor Pay;
d) Fazer uso deste site para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir quaisquer materiais que consistam, ou estejam ligados a spyware, malware, vírus de computadores, keyloggers, rootkits ou outros softwares maliciosos;
e) Executar procedimentos sistemáticos ou automatizados de coleta de dados, incluindo data scraping, data mining e data harvesting, sem a autorização expressa da Instituição;
f) Divulgar, para fins pessoais ou comerciais, o conteúdo deste website por meio de envio em massa (spam) de mala direta, por e-mail, SMS, telemarketing ou outros mecanismos, para destinatários não solicitantes ou indeterminados;
g) Utilizar no cadastro criado neste website palavras com caráter ofensivo, discriminatório, pejorativo, de baixo calão ou que possam, em razão de sua terminologia, caracterizar apologia ao crime.
h) O foro eleito como o competente para dirimir quaisquer divergências que porventura venham a ocorrer em virtude do cumprimento desta Política de Privacidade, em detrimento de qualquer outro, é o da comarca de São Paulo/SP.
6. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da eNor Pay ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco através da aba “CONTATO” no site da eNor Pay. Para que sua solicitação seja devidamente analisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
● Nome completo;
● Tipo e número de documento de identificação;
● Telefone para contato;
● e-mail (o mesmo utilizado no cadastro da eNor Pay)
● descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.
Data da última atualização: 09 de setembro de 2025.
6. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da eNor Pay ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco através da aba “CONTATO” no site da eNor Pay. Para que sua solicitação seja devidamente analisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
● Nome completo;
● Tipo e número de documento de identificação;
● Telefone para contato;
● e-mail (o mesmo utilizado no cadastro da eNor Pay)
● descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.
Data da última atualização: 09 de setembro de 2025.
